Nossa história

Conheça a História do SISMO Olinda

Não diferente do processo de organização sindical do funcionalismo em nível nacional, o SISMO surge também, como resultado do ascenso do movimento operário no Brasil na década de 80, e a partir da conquista do direito à sindicalização na Constituição de 1988. Contudo, tanto o SISMO como praticamente todos os sindicatos do funcionalismo público no Estado de Pernambuco, surgiram a partir de Associações de Funcionários, já existentes, algumas desde a década de 70. Embora, sem que as mesmas desenvolvessem papel de representação classista¹.

A ASMO² , fundada em 1972³ e desativada há alguns anos, é reativada em 1984, passando a exercer, em fins dos anos 80, papel de luta, classista e reivindicatório dos servidores. A partir de MAR/85, o funcionalismo municipal de Olinda passa a ser destaque nos jornais de grande circulação no Estado, na luta por salários⁴.

Durante os anos de 1986 a 1989, a ASMO teve que responder a diversas questões ligadas a defesa dos direitos da categoria. Neste período, são inúmeras as greves e mobilizações dos servidores. Em 30.11.88, a direção da ASMO emite uma nota de repúdio por atraso no pagamento dos salários, dizendo: ”há mais de cinco anos Olinda não sofre atraso de pagamento. E se isto agora ocorre está claro o apoio do prefeito ao seu candidato à sucessão municipal e a conseqüente falta de dinheiro para os servidores… denunciado, que a URB⁵ esta realizando a contratação de 300 funcionários com finalidade eleitoreira”⁶.

Em 01.12.88, mais de 2.500 servidores entram em greve. Ocorre uma grande pressão da polícia sobre os garis durante a madrugada, e no dia seguinte, 200 servidores da Educação e Saúde se reúnem com o prefeito para discutir o atraso e as garantias para o 13º salário. A mobilização da categoria se estende durante todo o mês de dezembro. Até que em 30.11.88, a imprensa noticia que o prefeito consegue pagar o13º salário ao funcionalismo⁷.

Em 21.06.89, mais de 150 servidores reunidos em assembléia geral, decidem transformar ASMO em sindicato. A direção da associação passou à direção provisória da entidade até a realização das eleições para diretoria da associação passou à direção provisória da entidade até a realização das eleições para diretoria do SISMO, marcada para 23 e 24 de maio do ano seguinte.

No dia 08.07.89, o prefeito demite 150 servidores. Em resposta, o sindicato organiza a luta e ingressa com ação na justiça pela reintegração dos demitidos. Em outubro do mesmo ano estoura uma grande greve dos servidores por reivindicação salarial e reintegração dos demitidos que duraria cerca de 40 dias. O ano de 1989 é o ano que marca o afastamento de vários servidores, especialmente médicos, em virtude dos baixos salários pagos pela prefeitura. Até recém-concursados negam-se a nomeação. A pauta de reivindicação da categoria chega a totalizar 77 itens.

Dez Anos de Lutas do SISMO (1989 a 1999)

Durante o ano de 1990, os servidores realizam greves em fevereiro, março e abril. Em maio ocorre a primeira eleição para diretoria do SISMO. Os primeiros meses do segundo semestre/90 são repletos de mobilizações, assembléias, em busca da reposição salarial que chega ao índice de 187,89%.

Em novembro e dezembro/90, uma nova greve alcança cerca de 49 dias. Neste período, por várias vezes é decretado estado de emergência no município. O vice-prefeito chega a participar das assembléias denunciando a posição do prefeito em não negociar com o funcionalismo. Em 10.11.90, o sindicato publica num jornal de grande circulação no Estado um “convite de volta ao trabalho” para o prefeito⁸. Os jornais denunciam: Olinda é lixo só por toda parte⁹. Na mesma data, outro jornal coloca que os garis lamentam a falta de diálogo¹⁰. O Sindicato chega a solicitar intervenção no município, com o objetivo de intermediar as negociações. A mobilização era tanta que o sindicato chega realizar uma passeata até o Palácio do Governo.

Em 1991 e 1992 ocorrem, tanto reformas administrativas na prefeitura, como são anos de várias denúncias de desvio de verbas, de corpos no Fundo de Participação dos Municípios e de grandes debates sobre a situação econômica. Ocorre também, nos dias 22 e 23 de maio/91 a greve geral convocada pela CUT onde o SISMO compõe a lista de adesão ao movimento.

Nesta época, o Sindicato também ingressa com uma representação judicial em defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados na prefeitura. Um outro marco histórico deste período é quando o SISMO consegue uma liminar na justiça determinando o pagamento do mês de DEZ/90, quando o prefeito realizou o desconto dos dias parados da greve. Inclusive, a Imprensa noticia: “Justiça ameaça prender prefeito de Olinda”¹¹.Caso descumpra a liminar.

Numa tentativa de desmobilização dos servidores, o prefeito cria um Conselho de Autogestão e convida o SISMO a participar. O Sindicato nega-se, e prega o voto nulo. Os servidores se encontram novamente em greve.

Em fins de 1992, os servidores somam um saldo de diferenças salariais não pagas dos meses de setembro e outubro/92, além do não pagamento dos meses de novembro e dezembro/92. O que só vieram a ser liquidados com a nova gestão municipal, após muita luta da categoria.

Em 1993, realiza-se novas eleições para diretoria do sindicato. Neste período os servidores ganham na justiça o direito a reintegração e indenização por parte da PMO. Ocorre também, várias lutas em defesa das conquistas do acordo coletivo de 1990.
Em 03.04.95, dois mil servidores cruzam os braços após decisão em assembléia da categoria. Tendo como principal reivindicação, a reposição salarial de 98,40% (correspondente ao acúmulo das perdas dos últimos 12 meses).

No dia 06.04.95, o prefeito acusa o Sindicato de promover o vandalismo, e de ter perfurado os pneus do seu veículo com uma faca¹².

No dia 11.04.95, os grevistas decidem por parar de vez todos os setores, inclusive cemitérios. As ameaças são constantes.

Os anos de 1996 a 1999 são de agudas mobilizações em torno dos constantes atrasos de pagamento, cortes dos direitos e vantagens dos servidores, contra as revogações das conquistas da categoria e de consolidação de vitórias do passado, como o quadro permanente dos servidores da Educação e implantação do Plano de Cargos da Categoria. Neste período, os servidores municipais de Olinda não só continuaram a construir sua organização política, como começa a colher seus frutos, tendo por exemplo, dirigentes sindicais candidatos a cargos eletivos no município, através de partidos oriundos da classe trabalhadora.

Em 1999, no aniversário de dez anos do SISMO, o número de sindicalizações sobe de 1.500 em 1989, para 1.948.

Há um aumento do crédito na direção por parte da categoria e um reconhecimento da entidade no meio político-cultural.
O Sindicato não mais aparece nas lutas sindicais, como está sempre presente no cenário político nacional e internacional, e é consultado sempre que se pretende falar de Olinda.